Com o auditório cheio, a Subseção de Santa Rita do Passa Quatro recebeu a presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo), Patricia Vanzolini, na última quinta-feira (18), para um encontro repleto de conteúdo: além da tradicional roda de conversa com a advocacia local, a fim de conhecer a realidade e os desafios da profissão na cidade, a líder da Ordem paulista ministrou a palestra gratuita “Habeas Corpus na Prática”.
O encontro marcou, ainda, a primeira ida de Vanzolini ao município e reforçou o compromisso traçado por ela de conhecer todas as 251 Subseções da OAB SP. “Nós, enquanto gestão, acreditamos fortemente que a Secional precisa estar próxima das Casas da Advocacia. E é por isso que estamos aqui hoje. Ouvir o que os advogados e advogadas têm a nos dizer, com a oportunidade extra de levar um pouco de conteúdo a eles, é o nosso maior objetivo. Só assim vamos conseguir trabalhar, lado a lado, por uma advocacia mais justa”, ressaltou Vanzolini.
O painel de apresentação abordou as principais práticas e técnicas usadas pela presidente da OAB SP - que é doutora pela PUC (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e referência nacional na área de direito criminal - para a confecção de um habeas corpus perfeito. A palestra abordou situações cotidianas, exemplificadas com o que fazer e o que não fazer em uma peça como essa, com a participação ativa do público presente.
“O habeas corpus é uma peça muito pontual, ideal para você corrigir um problema específico do processo. Um dos primeiros erros da Jovem Advocacia, no entanto, é usá-lo para resolver o processo como um todo”, afirmou Vanzolini. “Ele precisa ser específico e direto. Faço até uma analogia de que o habeas corpus é como um médico plantonista: ele não está lá para investigar a saúde geral do paciente, mas, sim, para tratar uma emergência pontual. É assim que devemos encarar a confecção de um habeas corpus”, finalizou.
Projeto de Interiorização
A visita à Subseção de Santa Rita do Passa Quatro faz parte do plano Interiorização da Ordem paulista, que visa levar os mesmos benefícios, incentivos e estrutura da capital ao interior do Estado. “Muito obrigado pela parceria, por estar sempre presente com o projeto de Interiorização da Ordem e ouvir nossas sugestões”, agradeceu o presidente da OAB de Santa Rita do Passa Quatro, Aquiles Tadeu Zurlo Junior.
Antes da palestra, Patricia Vanzolini e Leonardo Sica, vice-presidente da OAB SP, se dividiram em uma extensa agenda de compromissos, em 10 cidades. Em dois dias, passaram pelas Subseções de Mogi Mirim, Porto Ferreira, Mococa, São José do Rio Pardo, Pirassununga, Santa Cruz das Palmeiras, Tapiratiba e Caconde.