O portal e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico) e todos os sistemas SAJ ficarão indisponíveis no próximo fim de semana para manutenção programada, essencial para o funcionamento e eficiência do Poder Judiciário. A indisponibilidade começa à meia-noite deste sábado (22) e termina às 6 horas da próxima segunda-feira (24).
Plantão Judiciário em regime de contingência
O TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) editou comunicados com os procedimentos para atendimentos do plantão judiciário, que ocorrem das 9 às 13 horas. Os pedidos, tratativas e comunicações, internas e externas, serão exclusivamente pelos e-mails institucionais das equipes e o trabalho interno usará grupos no aplicativo Teams para contato e divisão das tarefas. O TJSP disponibiliza antecipadamente todo o material de orientação, como e-mails de contato das unidades e manual para assinatura em PDF.
Confira os comunicados:
1º Grau
O Comunicado Conjunto nº 96/25 informa que os plantões seguirão o formato atualmente adotado em cada Circunscrição Judiciária:
- Comarca da Capital
a) Plantão Cível e Infância e Juventude de forma remota
b) Plantão Criminal de forma presencial
- Comarcas do Interior
a) Circunscrições Judiciárias que constam na relação disponível neste link de forma remota
b) Demais circunscrições judiciárias de forma presencial
Na Capital, as demandas deverão ser enviadas para os seguintes endereços eletrônicos: 00cj_plantaociv@tjsp.jus.br (plantão cível), 00cj_plantaocri@tjsp.jus.br (plantão criminal) e 00cj_plantaoinf@tjsp.jus.br (plantão infância e juventude). No Interior, a lista de e-mails dos responsáveis pelos plantões está disponível no site do TJSP.
Também estarão indisponíveis a integração de sistemas com a Polícia Civil e as intimações eletrônicas via portal e-SAJ do Ministério Público e da Defensoria Pública. Confira a íntegra do Comunicado Conjunto nº 96/25 para mais informações.
2º Grau
O Comunicado nº 337/25 informa que, nos dias de manutenção, será admitido, das 9 às 12 horas, o envio de pedidos em formato PDF para o e-mail plantao2instancia@tjsp.jus.br. Esse endereço também será utilizado como meio de comunicação, tanto para contatos internos como órgãos externos (advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar).
Para mais informações, confira a íntegra do Comunicado nº 337/25. Veja, ainda, como será o fluxo básico de atendimento no 2º Grau.
