A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e a Corregedoria Geral da Justiça divulgaram o Comunicado Conjunto 133/2025, que define os horários das audiências de custódia na Quarta-Feira de Cinzas, 5 de março de 2025. Em razão do horário de trabalho diferenciado estabelecido pelo Provimento nº 2765/2024, foram fixados prazos específicos para apresentação de pessoas detidas e realização das audiências.

Nas comarcas que realizam audiências de custódia de forma local, a apresentação da pessoa detida e a distribuição do respectivo auto de prisão em flagrante ou de comunicação de prisões decorrentes do cumprimento de mandados deverão ocorrer até as 14h, e as audiências de custódia devem ser realizadas até as 16h.

Já nas Sedes de Circunscrição Judiciária que realizam audiências de custódia de forma concentrada (incluindo a Capital) e nas Varas Regionais das Garantias, o prazo para apresentação e distribuição dos autos será até as 15h, e as audiências também deverão ser concluídas até as 16h.
 

O TJSP reforça que as audiências seguirão o formato atualmente adotado, disponível para consulta no link:

https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/AudienciasDeCustodia