O grupo de trabalho de combate à litigância fraudulenta, formado por integrantes da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo) e membros da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), do Numopede (Núcleo de Monitoramento dos Perfis de Demandas da Corregedoria Geral da Justiça), da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e do MDA (Movimento de Defesa da Advocacia), realizou, na última quarta-feira (12), o segundo encontro para tratar do tema.
Na ocasião, foram discutidos casos pontuais, a partir dos quais se identificam a prática de litigância predatória, como também é chamada, e a força-tarefa definiu diretrizes, considerando os campos de atuação e as limitações jurídicas de cada entidade, para mitigar prática de ajuizar processos de forma abusiva.
“Além das outras entidades, temos toda a estrutura da OAB São Paulo, como prerrogativas, ética, disciplina e estabilização do exercício regular da profissão, para tratar de um tema que atinge a todos nós, a litigância fraudulenta”, disse Daniela Magalhães, vice-presidente da Ordem paulista. “A partir da discussão de uma reunião superprodutiva, já estabelecemos iniciativas de combate a essa prática que afeta não só a administração da Justiça, mas também o acesso à Justiça e o dia a dia do exercício da advocacia”, finalizou.
O próximo encontro do grupo de trabalho deve acontecer dentro de 90 dias, já com o compartilhamento de informações e medidas pragmáticas a serem tomadas para inibir os casos.
"A Corregedoria Geral da Justiça vê com grande entusiasmo os avanços conquistados no trato do relevante tema da litigância abusiva, ora com a união de esforços propiciada com a criação do Grupo de Trabalho, integrado por representantes da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo), do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e do MDA (Movimento de Defesa da Advocacia)", declarou o juiz Airton Pinheiro de Castro, assessor da Corregedoria Geral da Justiça.
